Texto: Andrew Cockburn
Imagem: Jodi Cobb

O título não é uma metáfora. Falamos mesmo de escravos. Não de seres humanos que vivem como escravos, trabalhando por um salário miserável. Não são também os escravos de há 200 anos. Falamos dos 27 milhões de pessoas que, em todo o mundo, incluindo Portugal, são compradas e vendidas, exploradas e brutalizadas para dar lucro. São os escravos do século XXI.

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No Norte da Índia, num quarto mal iluminado e sem ventilação, uma dúzia de crianças debruçadas sobre aquecimentos a gás fabrica pulseiras para vender a 40 cêntimos a dúzia. De idades compreendidas entre os 9 e os 14 anos, estas crianças trabalham dez horas por dia, todos os dias – vendidas pelos pais ao dono da oficina em troca de dinheiro. Em média, as crianças indianas são escravizadas por cerca de 30 euros.

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As dívidas condenam famílias ao CATIVEIRO durante várias gerações. No Sudoeste da Índia, mães e filhas transportam para o forno tijolos feitos à mão, enquanto pais e filhos atiçam o fogo. Os empregadores compram os trabalhadores, emprestando dinheiro para despesas que eles não conseguem pagar. Apesar de trabalharem muitos anos para pagar a dívida, os juros exorbitantes e a contabilidade desonesta perpetuam o fardo, que passa de pais para filhos. Cerca dos dois terços dos trabalhadores cativos de todo o mundo – 15 a 20 milhões – são escravos por dívidas na Índia, no Paquistão, no Bangladesh e no Nepal.

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O corpo de uma mulher pode ser VENDIDO vezes sem conta. Os donos de bordéis israelitas, podem comprar jovens da Ucrânia ou da Moldávia por cerca de 3.500 euros. Mesmo um pequeno negócio com dez prostitutas pode render milhões se euros por ano. Fazendo-se passar por recrutadores de mão-de-obra, os traficantes vão buscar vítimas às cidades pobres da Europa do Leste, atraindo-as com promessas de bons empregos. Quando as mulheres chegam, são entregues a compradores que, por norma, as espancam, violam ou aterrorizam para garantir obediência.

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PROMESSA QUEBRADA

Os pais do rapaz enviaram-no como aprendiz de mecânico para a capital do Benin. Trabalha o dia todo (em cima), sem descanso nem salário. Não pode sair à rua sem autorização e a desobediência é punida com pancada. Segundo Kevin Bales, director da associação Free The Slaves, a escravatura actual é caracterizada por domínio e exploração económica. O controlo sobre os escravos não se exerce com um regime legal de propriedade, mas através do que Bales chama a “autoridade decisiva da violência”. A escravatura é difícil de detectar: entre os cerca de 60 mil chineses que vivem em Itália, imigrantes legais e ilegais trabalham lado a lado com escravos. As buscas em locais como esta fábrica de peles perto de Florença (em baixo) são dificultadas pela barreira da língua e pelo uso de documentos falsos.

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Em Bombaim, na série de bordéis que ladeiam a rua de Falkland, as raparigas mais jovens e bonitas são exibidas em jaulas ao nível da rua para atrair clientes. Muitas mulheres são despejadas por traficantes nestas colmeias, mas muitas são definitivamente vendidas pelos pais ou pelos maridos. Cerca de 50 mil mulheres – metade das quais despachadas a partir do Nepal através da Índia – trabalham como prostitutas na cidade. A violência, as doenças, a subnutrição e a falta de cuidados médicos reduzem a sua esperança de vida para menos de 40 anos.

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Nasci escrava

O meu nome é Salma. Nasci na Mauritânia em 1956, escrava. Os meus pais eram escravos e os pais deles foram escravos da mesma família. Assim que comecei a andar, fui obrigada a traba¬lhar durante todo o dia, todos os dias. Mesmo quando estava doente, tinha de trabalhar.
Quando ainda era criança, comecei a tomar conta da primeira mulher do chefe da família e dos seus 15 filhos. Mais tarde, se algum dos meus próprios filhos estava doente ou em perigo, não me atrevia a ajudá-lo, porque tinha de tratar dos filhos da mulher do meu patrão. Batiam-me frequentemente. Um dia, bateram na minha mãe e eu não aguentei: tentei impedi-los. O chefe da família ficou muito zangado comigo. Atou-me as mãos, marcou-me com um ferro em brasa e deu-me um estalo. O anel dele fez-me um corte que deixou uma cicatriz.
Não me deixaram ir à escola, nem aprender mais do que alguns versículos e orações do Alcorão. Mas tive sorte, porque o filho mais velho do patrão andou numa escola longe da aldeia e tinha ideias diferentes das do pai. Em segredo, ensinou-me a falar francês e a ler e escrever um pouco. Acho que toda a gente pensou que ele andava a violar-me, mas ele estava a ensinar-me.
Os outros escravos sentiam medo da liberdade: tinham medo de não saberem para onde ir ou o que fazer. Mas eu sempre acreditei que tinha de ser livre e acho que foi isso que me ajudou a fugir. Há cerca de dez anos, tentei escapar: como não sabia a que distância ficava o Senegal, caminhei durante dois dias no sentido errado. Descobriram-me, levaram-me para trás e castigaram-me. Ataram-me os pulsos e os tornozelos, amarraram-me a uma tamareira num terreno da família e deixaram-me lá durante uma semana. O chefe da família cortou-me os pulsos com uma navalha para que eu sangrasse horrivelmente. Ainda tenho as cicatrizes.
Por fim, conheci um homem no mercado que me disse que o Senegal ficava do outro lado do rio. Decidi tentar outra vez. Corri até ao rio onde o dono de um pequeno barco de madeira aceitou levar-me até ao Senegal. Aí, fui até um refúgio administrado por um antigo escravo da Mauritânia. Fiquei no Senegal durante alguns anos, ganhando dinheiro a fazer trabalhos domésticos. Mas nunca me senti segura. Estava sempre com medo que o chefe da família pagasse a alguém para me ir procurar e me levasse de volta à sua casa.
Quando cheguei aos EUA, trabalhei a fazer tranças no cabelo. Da primeira vez que me pagaram por um trabalho, chorei. Nunca tinha visto ninguém ser pago pelo seu trabalho. Foi uma surpresa muito agradável. Uma das coisas mais difíceis foi abandonar os meus filhos, mas sabia que primeiro tinha de fugir. Desde que aqui cheguei, há três anos, tenho trabalhado para libertá-los. Paguei a pessoas que os encontraram e os levaram para o Senegal e agora estou a pagar para que os meus filhos vão à escola.
Levanto-me cedo todas as manhãs, compro um cartão telefónico e falo com eles. Dizem-me que preferem morrer na rua do que voltar à Mauritânia. A minha filha mais velha já está comigo nos EUA. Desejo muito que os meus outros filhos venham ter connosco. Na Mauritânia, nunca tive o direito de tomar decisões em relação aos meus filhos. Aqui é tão diferente.
Na Mauritânia, não me atrevia a ir ter com o governo porque eles não ligavam. As leis não interessam, porque eles não as aplicam. Talvez esteja escrito que não existe escravatura, mas isso não é verdade. Mesmo diante do presidente da Mauritânia, agora posso afirmar em voz alta que existe escravatura na Mauritânia porque já sou tão livre como ele. Quando cheguei aos EUA, tive medo que me mandassem embora. Foi então que conheci o meu advogado, um médico, que me ajudou, e Kevin Bales, da organização Free the Slaves. Conheci também o Programa Bellevue para os Sobreviventes da Tortura. O juiz que julgou o meu pedido de asilo era honesto e cumpriu a sua função. Exigiu provas, mas depois ouviu e prestou atenção.
Um dia, gostaria de ser cidadã dos Estados Unidos e quero que os meus filhos também sejam. Aqui tenho liberdade de expressão. Na Mauritânia, não havia liberdade de expressão. No Senegal, tinha medo de falar abertamente porque era muito próximo da Mauritânia. Então tive de ter cuidado. Tive de ir para muito, muito, muito longe. Aqui, agora, posso falar abertamente.

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Texto de Lyne Warren
Fotografias de Jodi Cobb

Embora custe a acreditar, a escravatura não deixou de existir. Mais incrível ainda é o facto de centenas de milhões de pessoas levarem vidas pouco livres, com um nível de oportunidades pouco superior ao dos escravos. Muitas vezes, os mais pobres sacrificam a sua dignidade, os seus filhos, e até os seus corpos, a um mercado global ávido de LUCRO DESUMANO.

Este bebé não é um escravo. Porém, como está numa caixa de cartão e cresceu numa barraca de chapa ondulada, a vida deste rapaz da Guatemala começa com escassas probabilidades pela frente. Pode ser roubado ou vendido e depois adoptado ilegalmente, no âmbito de um processo internacional transformado em negócio rendível para alguns advogados guatemaltecos que agem como intermediários. Também pode tornar-se numa das 44% de crianças guatemaltecas que crescem padecendo de subnutrição; ou uma das 80% que vivem em habitações sem lavabos, nem sistemas de recolha de lixo; ou das 40% que chegam à idade adulta sem saber ler ou escrever.
A pobreza que aflige a maioria das famílias da Guatemala é a regra, não a excepção. Três mil milhões de pessoas – quase metade da população mundial – lutam pela sobrevivência com menos de dois euros por dia.
Terríveis provações podem levar os mais pobres a vender os seus bens, os seus corpos ou o dos seus filhos.

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Nos países em desenvolvimento, dezenas de milhares de mulheres transformaram-se em produtos do comércio de sexo. Devido a usos tradicionais das suas comunidades, outras jovens não têm direito a fazer opções elementares, relativamente ao casamento e à gravidez.
Embora os casamentos à força sejam denunciados pela Organização das Nações Unidas como forma de escravatura e quase todos os países tenham estabelecido idades legais mínimas para o casamento, os costumes locais continuam a desafiar a lei. No povoado de Bembe, no Benin, todas as mulheres e crianças comparecem perante o chefe da aldeia (em cima). “São poucas as raparigas da aldeia que chegam aos 18 anos sem se casar”, afirma Hector Gnonlonfin, fundador do Tomorrow Children, um abrigo para crianças exploradas. “Encontrámos uma aluna de 10 anos que já tinha marido.”
Para a família da noiva, o preço a pagar por um noivo mais velho pode representar a diferença entre morrer à fome e sobreviver.

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Para a saúde de uma rapariga, as consequências de um casamento precoce podem ser fatais: segundo a Organização Mundial de Saúde, as raparigas com menos de 15 anos têm cinco vezes mais probabilidades de morrer devido a complicações de gravidez do que mulheres com mais de 20 anos.
Por vezes o sacrifício físico apresenta-se num acto único: estas mulheres de Villivakkam (em cima), na Índia, cuja alcunha é “aldeia dos rins”, trocaram um rim por dinheiro. Com cerca de 20 anos na época em que aceitaram fazê-lo, ansiosas por pagar as sufocantes dívidas familiares, elas foram alvos fáceis para os agentes de transplantes que prometeram cerca de 880 euros por cada órgão. Embora recebessem metade do dinheiro adiantado, não recebera o resto da quantia. A Índia proibiu o comércio de órgãos humanos, mas isso não fez para o tráfico. Para estas mulheres, a dor não cessou: três foram abandonadas pelos maridos, que as consideraram bens danificados. Nas suas palavras, só lhes restam as cicatrizes.

Excertos

A escola do mundo às avessas

Mensagem aos pais

Hoje em dia, as pessoas já não respeitam nada. Dantes, punham-se num pedestal a virtude, a honra, a verdade e a lei… A corrupção campeia na vida americana dos nossos dias. Onde não se obedece a outra lei, a corrupção é a única lei. A corrupção está a minar este país. A virtude, a honra e a lei esfumaram-se das nossas vidas.

(Declarações de Al Capone ao jornalista Cornelius Vanderbilt Jr.

Entrevista publicada na revista Liberty a 17 de Outubro

de 1931, alguns dias antes de Al Capone ser preso.)

Educando pelo exemplo

A escola do inundo às avessas é a mais democrática das instituições educativas. Não exige exame de admissão, não cobra matrícula e ministra os seus cursos gratuitamente, a todos e em qualquer lugar, assim na terra como no céu: por alguma razão é filha do sistema que conquistou, pela primeira vez em toda a história da Humanidade, o poder universal.

Na escola do mundo às avessas, o chumbo aprende a flutuar e a cortiça a afundar-se. As víboras aprendem a voar e as nuvens aprendem a rastejar pelos caminhos.

Os modelos do êxito

O mundo às avessas premeia às avessas: despreza a honestidade, pune o trabalho, recompensa a falta de escrúpulos e alimenta o canibalismo.

As possibilidades de um banqueiro que esvazia um banco possa desfrutar, em paz, dos frutos do seu trabalho são directamente proporcionais às possibilidades de que um ladrão rouba um banco vá parar à prisão ou ao cemitério.

Quando um delinquente mata por alguma dívida por pagar, a execução chama-se ajuste de contas; chama-se plano de ajustamento a execução de um país endividado, quando a tecnocracia internacional decide liquidá-lo. A malfeitoria financeira sequestra os países e limpa-os se não pagarem o resgate; quando comparados, qualquer bandido se revela mais inofensivo do que Drácula debaixo do sol. A economia mundial é a mais eficiente expressão do crime organizado. Os organismos internacionais que controlam a moeda, o comércio e o crédito praticam o terrorismo contra os países pobres, e contra todos os pobres de todos os países, com uma frieza profissional e uma impunidade que humilham o melhor dos bombistas.

A arte de enganar o próximo, que os vigaristas praticam caçando desprevenidos pelas ruas, chega ao sublime quando alguns políticos de êxito exercitam o seu talento. Nos subúrbios do mundo, os chefes de Estado vendem os restos de colecção e os retalhos dos seus países a preço de liquidação de final de temporada, tal como nos subúrbios das cidades os delinquentes vendem, a preço vil, o produto dos seus assaltos. Os pistoleiros que são contratados para matar realizam, em pequena escala, o mesmo serviço que cumprem, em grande escala, os generais condecorados por crimes que são elevados à categoria de glórias militares. Os assaltantes, à coca nas esquinas, desferem golpes que são a versão artesanal dos golpes de sorte assestados pelos grandes especuladores que espoliam multidões a golpes de computador. Os violadores que mais ferozmente violam a Natureza e os direitos humanos nunca são presos. Têm as chaves das cadeias. No mundo tal como está, o inundo às avessas, os países que custeiam a paz universal são aqueles que mais armas fabricam e os que mais armas vendem aos restantes países; os bancos mais prestigiados são os que mais narcodólares lavam e os que mais dinheiro roubado guardam; as indústrias mais florescentes são as que mais envenenam o planeta; e a salvação do meio ambiente é o mais brilhante negócio das empresas que o aniquilam. São dignos de impunidade e felicitações os que matam mais gente em menos tempo, os que ganham mais dinheiro com menos trabalho e os que destroem a maior quantidade de Natureza com menos custos. Caminhar é um perigo e respirar é uma façanha nas grandes cidades do mundo às avessas. Quem não é prisioneiro da necessidade é prisioneiro do medo: uns não dormem pela ansiedade de ter as coisas que não têm e outros não dormem pelo pânico de perderem as coisas que têm. O mundo às avessas treina-nos para ver o próximo como uma ameaça e não como uma promessa, reduz-nos à solidão e consola-nos com drogas químicas e com amigos cibernéticos. Estamos condenados a morrer de tédio, se uma bala perdida não nos abreviar a existência.

Será esta liberdade, a liberdade de escolher entre estas ameaças de desgraça, a nossa única liberdade possível? O mundo às avessas ensina-nos a padecer a realidade em vez de a mudar, a esquecer o passado em vez de o ouvir e a aceitar o futuro em vez de o imaginar: assim age o crime e assim o recomenda. Na sua escola, a escola do crime, são obrigatórias as aulas de impotência, amnésia e resignação. Mas está visto que não há desgraça sem graça, nem medalha que não tenha reverso, nem tempestade que não traga bonança, nem desânimo que não procure ânimo. Também não há escola que não encontre a sua contra-escola.

A igualização e a desigualdade

A ditadura da sociedade de consumo exerce um totalitarismo simétrico ao da sua irmã gémea, a ditadura da organização desigual do mundo.

A máquina da igualização compulsiva age contra a mais bela energia do género humano, que se reconhece nas suas diferenças e nelas se vincula. O melhor que o mundo tem está nos muitos mundos que o mundo contém, nas diferentes músicas da vida, nas suas dores e cores: as mil e uma maneiras de viver e dizer, crer e criar, comer, trabalhar, dançar, brincar, amar, sofrer e celebrar, que temos vindo a descobrir ao longo de milhares e milhares de anos.

A igualização, que nos uniformiza e nos entontece, não pode ser medida. Não há computador capaz de registar os crimes quotidianos que a indústria da cultura de massas comete contra o arco-íris humano e o humano direito à identidade. Mas os seus progressos demolidores corrompem os olhos. O tempo vai-se esvaziando de História e o espaço já não reconhece a assombrosa diversidade das suas partes. Através dos meios de comunicação de massas, os donos do mundo comunicam-nos a obrigação que todos temos de nos contemplarmos num espelho único, que reflecte os valores da cultura de consumo.

Quem não tem não é: quem não tem carro, quem não usa calçado de marca ou perfumes importados, finge existir. Economia de importação, cultura de impostação: no reino da tolice, todos estamos obrigados a embarcar no cruzeiro do consumo, que sulca as agitadas águas do mercado. A maioria dos nave­gantes está condenada ao naufrágio, mas a dívida externa paga, à conta de todos, os bilhetes dos que podem viajar. Os empréstimos, que permitem atafulhar com novas coisas inúteis a maioria consumidora, agem em favor da boa-pinta das nossas classes médias e da mania de copiar das nossas classes altas; e a televisão encarrega-se de transformar em necessidades reais, aos olhos de todos, as procuras artificiais que o Norte do mundo inventa incessantemente e, com êxito, projecta sobre o Sul. (Norte e Sul, diga-se de passagem, são termos que, neste livro, designam a repartição do bolo mundial e nem sempre coincidem com a Geografia.)

O que acontece com os milhões e milhões de crianças latino-americanas que serão jovens condenados ao desemprego ou a salários de miséria? A publicidade estimula a procura ou, pelo contrário, promove a violência? A televisão oferece o serviço completo: não só ensina a confundir a qualidade de vida com a quantidade de coisas como, além disso, também oferece cursos audiovisuais quotidianos de violência, que os videojogos complementam. Bate antes que te batam a ti, aconselham os mestres electrónicos dos videojogos. Estás só, apenas contas contigo próprio. Carros que voam, gente que rebenta: Tu também podes matar. E, entretanto, crescem as cidades, as cidades latino-americanas são já as maiores do mundo. E com as cidades, ao ritmo do pânico, cresce o crime.

A economia mundial exige mercados de consumo em perpétua expansão, para dar saída à sua produção crescente e para não caírem as suas margens de lucro, mas, por seu turno, exige braços e matérias-primas a preços irrisórios, para baixar os custos de produção. O mesmo sistema que precisa de vender cada vez mais precisa de pagar cada vez menos. Este paradoxo gera outro paradoxo: o Norte do mundo dita ordens de consumo cada vez mais imperiosas, dirigidas ao Sul e ao Leste, para multiplicar os consumidores, mas multiplica, em muito maior medida, os delinquentes. Ao apoderar-se dos fetiches que oferecem existência real às pessoas, cada assaltante quer ter o que a vítima tem, para ser o que a vítima é. Armai-vos uns aos outros: hoje em dia, no manicómio das ruas, qualquer um pode morrer vítima de uma bala: o que nasceu para morrer de fome e também o que nasceu para morrer de indigestão.

Renato Kizito Sesana

Contra a cultura do silêncio

Na zona do Quénia que produz uma boa parte das flores que estão à venda na Europa, o crime sexual tornou-se uma praga. Mas uma mulher decidiu combatê-la. E afirma que será possível erradicá-la se se vencer a cultura do silêncio.

Uma mulher iniciou uma campanha para educar os quenianos sobre a necessidade de denunciar ofensas sexuais. As notícias dos jornais ilustram bem a sua oportunidade: “Um homem desonrou a sua filha menor”; “Menor desonrado por um vizinho”; “Uma menina de oito anos violada por um gangue no caminho da escola.” Estes são alguns dos cabeçalhos sobre Naivasha, uma pequena cidade nas margens do lago do mesmo nome, 100 quilómetros a noroeste de Nairobi, no Quénia, que ganhou notoriedade no passado recente devido à escalada de casos de violação, de atentados ao pudor e de incesto. Mal passa uma semana sem que ocorra um incidente.

Mas os esforços de uma só mulher estão agora a render dividendos. Rahab Wairuru é directora do Grupo de Apoio aos Desfavorecidos de Naivasha (NADISGO na sigla inglesa), que foi criado em 2003. o grupo tem estado envolvido no apoio às vítimas e na sensibilização dos habitantes para a importância de denunciar as ofensas sexuais. “Educamos os habitantes sobre a importância de quebrar o silêncio quando alguém é ofendido”, diz Wairuri. Diz também que o número de ofensas sexuais tem estado a aumentar, que, graças ao NAGADISGO, o número de casos que estão a ser denunciados são mesmo mais elevados do que os que antes eram conhecidos.

Vencer o medo

“Quando o NAGADISGO foi criado, dirigimos então a nossa atenção para o “Children’s Act”, que tinha acabado de ser decretado em 2001, e informámos o público acerca dos seus benefícios”, afirma Wairuri. Foi enquanto o divulgavam que perceberam que mulheres e crianças sofriam em silêncio: “As mães não sabiam o que fazer depois de encontrarem os maridos a desflorar as suas filhas.” As mulheres, acrescenta, tinham receio de denunciar os seus maridos e tentavam conservar os casamentos. Outras achavam a situação demasiado vergonhosa: ao denunciarem os maridos, tornar-se-iam assunto de todas as conversas. Algumas vítimas temiam também denunciar os criminosos, porque sabiam que estes acabariam por ser libertados. “Por ignorância, quando alguém era detido, levado a tribunal e lhe era concedida caução, era absolvido da acusação. E as vítimas mantinham-se em silêncio para não serem atacadas outra vez pelo mesmo indivíduo.”

Não ajudava nada que, depois, alguns dos criminosos se fossem vangloriar da sua liberdade, o que fazia que outras vítimas se assustassem e optassem pelo silêncio. “Compreendi então que as pessoas do grupo de apoio precisavam de fazer as vítimas ultrapassar o medo que sentiam quando eram alvo de abusos sexuais.”

Prevenir a sida

Em 2004, o NADISGO mudou de estratégia e começou a informar as mulheres sobre questões como a violação ou o atentado ao pudor. Wairuri e as suas colegas começaram a divulgar numa escola o que a lei diz acerca de ofensas sexuais e as respectivas penas, a alertar para a importância de denunciar esses casos. Foram também as barazas (reuniões comunitárias, na língua suaíli) organizadas por chefes, e logo as pessoas começaram a aparecer. As pessoas também não sabiam como era importante procurar ajuda nas 72 horas após a violação. “Se uma vítima é violada ou molestada, pode iniciar o tratamento que ajudará a impedir que contraia o HIV/sida. Mas essa janela de esperança fecha-se no espaço de três dias”, explica.

De igual modo, as pessoas desconheciam o procedimento a seguir para denunciar os autores dos abusos. O ministério da Educação deu uma ajuda, permitindo aos membros do Grupo de Apoio falar com os alunos sobre os crimes sexuais e o que fazer se fossem vítimas de abusos. As pessoas aprenderam a ultrapassar o silêncio e começaram logo a procurar a ajuda da polícia. O NADISGO também se dedicou à tarefa de ajudar as vítimas a denunciar os abusos à polícia e levá-las ao hospital para exames e tratamentos. “Também seguimos os casos quando são levados a tribunal, e por vezes ajudamos as vítimas a irem a tribunal, pois a maioria desconhece os procedimentos legais”, diz.

Wairuri diz que, só no ano passado, 180 atentados ao pudor, 90 violações e 16 casos de sodomia foram denunciados nos escritórios da NADISGO. Está contente por ter ajudado a quebrar a política do silêncio. As pessoas estão agora informadas e, em algumas áreas, as comunidades já estão a ajudar as vítimas a procurar apoio. “Se uma família se mantém em silêncio num caso de incesto, há que procurar vizinhos que intervenham e denunciem o caso à polícia. Mesmo nas escolas, os alunos estão conscientes das ofensas sexuais e denunciam-nas, quer sejam elas as vítimas ou os seus amigos”, afirma ela.

Condições inumanas

As pessoas falam agora abertamente sobre ofensas sexuais e isto ajudou a diluir o estigma que inicialmente lhes estava associado. “As meninas aprenderam a denunciar pais ou irmãos”, diz uma mulher de 38 anos, mãe de duas filhas.

Mas esta luta não tem estado isenta de oposição. Wairuri recorda um incidente que ocorreu no ano passado, quando um polícia local e representantes provinciais da administração se aproximaram de um grupo e lhe pediram para terem cuidado nas suas campanhas, porque estavam a afugentar os investidores. Naivasha é o principal centro de floricultura no Quénia e o político não estava contente coma publicidade negativa que a cidade começava a ter. “Disse-lhes que não pararíamos. A luta contra a violação e os abusos é mais importante do que os negócios”, diz ela.

Wairuri acredita que esta guerra pode ser ganha no Quénia se a cultura do silêncio for vencida. “Se as pessoas deixarem de ficar caladas quando são violadas ou vítimas de qualquer outra forma de abuso sexual, podemos ganhar”, assegura.

Wairuri é uma mulher rechonchuda com um sorriso fácil, o oposto do estereótipo da feminista furiosa. Acredita na bondade natural dos seres humanos, e que tais crimes são alimentados pelas condições de vida inumanas das pessoas que trabalham nas estufas de floricultura. “Esta é uma caminhada de mil milhas e tem de começar com um passo. Com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e com uma consciência tanto da sua dignidade como da dos seus filhos. Num futuro próximo, o crime sexual desaparecerá por completo e as mulheres e as raparigas viverão sem medo.”

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Corpos descartáveis

As raparigas são tão baratas que há pouca razão para cuidar delas a longo prazo. Os gastos em cuidados médicos ou em prevenção são raros nos bordéis, dado que a vida trabalho das raparigas escravizadas, por dívida, é bastante curta — entre dois e cinco anos. Depois disso, a maior parte do lucro já foi extraído da rapariga e é mais proveitoso, do ponto de vista dos custos, descartar-se dela e substituí-la por outra fresca. Nenhum bordel quer aceitar a responsabilidade por uma rapariga doente ou moribunda.
As prostitutas escravizadas nos bordéis enfrentam duas grandes ameaças à sua saúde física e às suas vidas: a violência e a doença. A violência — a sua escravização imposta pela violação, os espancamentos ou ameaças — está sempre presente. Essa é a introdução típica ao seu novo estatuto como escravas sexuais. Praticamente todas as raparigas entrevistadas repetiam a mesma história: depois de serem levadas para o bordel ou ao primeiro cliente como virgens, qualquer resistência ou recusa provocava espancamentos e violação. Algumas raparigas dizem terem sido drogadas e depois atacadas; outras dizem terem sido submetidas sob ameaça de arma. A aplicação imediata e vigorosa do terror é o primeiro passo na escravização triunfante. Horas depois de terem sido trazidas para o bordel, as raparigas estão a sofrer e em estado de choque. Como outras vítimas da tortura, elas ficam muitas vezes entorpecidas, paralisadas nos espíritos, se não nos corpos. Para as raparigas mais novas, com pouca compreensão daqui­lo que lhes está a acontecer, o trauma é arrasador. Quebradas e traídas, em muitos casos têm pouca memória daquilo que lhes aconteceu.
Depois do primeiro ataque, a rapariga fica com pouca resistência, mas a violência não acaba. No bordel, a violência e o terror são os árbitros finais de todas as questões. Não há argumento nem apelo. Um cliente infeliz traz um espancamento, um cliente sádico traz mais dor; para intimidá-las e defraudá-las mais facilmente, o proxeneta faz cair o terror a esmo sobre as prostitutas. As raparigas devem fazer tudo o que ele quer para evitar espancamentos. Fugir é impossível. Uma rapariga contou que quando foi apanhada a tentar fugir, o proxeneta espancou-a e depois levou-a para a sala; com dois ajudantes, espancou-a outra vez diante de todas as raparigas do bordel. Depois disso, ela foi encerrada num quarto durante três dias e três noites sem comida nem água. Quando a soltaram puseram-na imediatamente a trabalhar. Duas outras que tentaram fugir disseram terem sido desnudadas e chicoteadas com cabos de aço pelos proxenetas. Os polícias servem de caçadores de escravos sempre que uma rapariga foge; depois de capturadas, as raparigas são muitas vezes espancadas ou violadas na esquadra da polícia antes de serem devolvidas ao bordel. Para a maioria das raparigas, depressa se torna evidente que nunca conseguirão fugir, que a sua única esperança de libertação é agradarem ao proxeneta e de algum modo liquidarem a sua dívida.
Com o tempo, a confusão e a descrença diluem-se, deixando o pavor, a resignação e um corte da ligação entre a mente e o corpo. Agora a rapariga faz tudo o que seja preciso para reduzir o sofrimento, para se ajustar mentalmente a uma vida que significa ser usada por quinze homens por dia. A reacção a esse abuso assume muitas formas: letargia, agressão, auto-aversão e tentativas de suicídio, confusão, auto-flagelação, depressão, psicoses e alucinações. As raparigas que foram libertadas e colocadas sob protecção sofrem de tudo isso. Os funcionários da recuperação indicam que as raparigas sofrem de instabilidade emocional; são incapazes de confiar ou criar amizades, de se reajustarem ao mundo fora do bordel, ou de aprender e desenvolver-se normalmente. Infelizmente, o aconselhamento psicológico é virtualmente desconhecido na Tailândia, e há uma forte pressão cultural para manter ocultos quaisquer problemas mentais, e pouco trabalho terapêutico se faz com as raparigas libertas dos bordéis. Não se conhece o impacte a longo prazo desta experiência.
É possível traçar um quadro mais nítido das doenças físicas que as raparigas acumulam. Há muitas doenças de transmissão sexual, e as prostitutas contraem a maior parte dessas doenças. As infecções múltiplas reduzem o sistema imunitário e tornam mais fácil a instalação das infecções. Se a doença afecta a sua capacidade para praticar sexo, pode ser tratada, mas as doenças crónicas sérias são muitas vezes deixadas sem tratamento. A contracepção também prejudica muitas vezes as raparigas. Alguns escravocratas administram eles próprios pílulas contraceptivas, continuando sem qualquer interrupção e recusando as pílulas placebo mensais. Assim, as raparigas deixam de ter menstruação e trabalham mais noites por mês. Algumas raparigas recebem três ou quatro pílulas contraceptivas por dia; outras recebem injecções de Depo-Provera, dadas pelo proxeneta ou pelo caixa. A mesma agulha pode ser usada para injectá-las a todas, passando o HIV de uma rapariga para as outras. A maior parte das raparigas que engravidam são mandadas abortar. O aborto é ilegal na Tailândia, por isso será uma operação clandestina, com todos os riscos óbvios. Algumas mulheres são deixadas a trabalhar quando estão grávidas, e alguns homens tailandeses gostam de ter sexo com uma mulher grávida. Quando a criança nasce, pode ser tirada e vendida pelo dono do bordel e a mulher voltar ao trabalho.
O HIV/SIDA é epidémico entre as prostitutas escravizadas, o que não surpreende. A Tailândia tem hoje a mais elevada taxa de infecções com HIV em todo o mundo.

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Uma rapariga vale um televisor

O boom económico dos últimos vinte anos (que falhou em 1997) teve um impacte dramático nas aldeias do Norte. Enquanto o centro do país, em volta de Banguecoque, se industrializou rapidamente, o norte foi deixado para trás. Os preços da alimentação, da terra, dos instrumentos, tudo subiu à medida que a economia crescia, mas a remuneração pelo cultivo do arroz e outras actividades agrícolas estagnaram, mantendo-se baixos pelas políticas do governo que garantiam alimentação barata para os operários de Banguecoque. É visível por toda a parte no Norte uma onda da bens de consumo — frigoríficos, televisores, automóveis e camiões, fogões, aparelhos de ar condicionado —, todos extremamente tentadores. A procura desses bens é grande, porque as famílias querem juntar-se às fileiras dos prósperos. Acontece que o custo de participar nesse boom consumista pode alcançar-se através de uma velha fonte, uma que já se tornou muito mais lucrativa: a venda dos filhos.
No passado, as filhas eram vendidas para responder a uma séria crise financeira da família. Sob a ameaça de perderem os seus campos de arroz hipotecados e para fazer face ao desamparo, uma família podia vender uma filha para redimir a sua dívida, mas a maior parte das filhas valiam mais ou menos tanto em casa como trabalhadoras, como renderiam quando vendidas. A modernização e o crescimento económico alteraram tudo isso. Hoje os pais sentem uma grande pressão para comprar bens de consumo que eram desconhecidos ainda há vinte anos; a venda de uma filha pode facilmente financiar a compra de um novo televisor. Um estudo recente nas províncias do Norte descobriu que, das famílias que venderam as suas filhas, dois terços podiam não o ter feito, mas «preferiram comprar televisores a cores e equipamento vídeo». E da perspectiva dos pais que desejam vender os filhos, nunca houve melhor mercado.
A procura de prostitutas pelos bordéis cresce rapidamente. O mesmo boom económico que alimenta a procura do consumo guarnece os bolsos dos agricultores e operários da planície central. Os migrantes pobres dos campos de arroz trabalham agora na construção ou em novas fábricas, ganhando muito mais do que ganhavam na terra. Talvez pela primeira vez nas suas vidas, esses lavradores podem fazer aquilo que os homens tai mais abastados sempre fizeram: ir a um bordel. O poder de compra desse crescente número de utilizadores dos bordéis reforça a procura de raparigas do Norte e sustenta um crescente negócio de proxenetismo e tráfico de raparigas.
A história de Siri era típica. Uma intermediária, ela própria mulher de uma aldeia do Norte, abordava as famílias na aldeia de Siri com garantias de trabalho bem pago para as suas filhas. Os pais de Siri provavelmente compreenderam que o trabalho seria como prostituta — pois sabiam que outras raparigas da aldeia tinham ido para bordéis no sul. Após algumas negociações receberam 50 000 baht (2000 dólares) por Siri, soma muito importante para esta família de cultivadores de arroz. Esta troca iniciou o processo de servidão por dívida usado para escravizar as raparigas. O acordo contratual entre a intermediária e os pais exige que esse dinheiro seja reembolsado pelo trabalho da filha antes que ela fique livre para partir ou lhe seja permitido enviar dinheiro para casa. Por vezes o dinheiro é considerado como um empréstimo aos pais, sendo a rapariga simultaneamente a garantia e o meio de reembolso. Em alguns casos, o juro exorbitante cobrado pelo empréstimo significa que há poucas hipóteses de que a escravidão sexual de uma rapariga consiga alguma vez pagar a dívida.
A dívida de 50 000 baht de Siri aumentou rapidamente. Levada para o sul pela intermediária, Siri foi vendida por 100 000 baht ao bordel onde agora trabalha. Depois da violação e do espancamento, Siri foi informada de que a dívida que tinha de pagar, agora ao bordel, era de 200 000 baht. Além disso, Siri ficou a saber de outros pagamentos que tinha de fazer, incluindo a renda do quarto a 30 000 baht por mês, bem como os gastos em comida e bebidas, taxas para medicamentos e multas se não trabalhasse o suficiente ou desagradasse a um cliente.
A dívida total é virtualmente impossível de pagar, mesmo à elevada taxa de 400 baht de Siri. Cerca de 100 baht de cada cliente deviam ser creditados a Siri para reduzir a sua dívida e pagar a renda e outras despesas; 200 vão para o proxeneta e os restantes 100 para o bordel. Por estes cálculos, dever praticar sexo com 300 homens por mês só para pagar a renda, e aquilo que sobra depois das outras despesas mal dá para reduzir a sua dívida inicial. Para as raparigas que só podem cobrar entre 100 e 200 baht por cliente, a dívida cresce ainda mais depressa. Esta servidão por dívida mantém as raparigas sob o completo controlo durante tanto tempo quanto o bordel e o proxeneta acham que vale a pena tê-las. A violência reforça o controlo, e qualquer resistência vale um espancamento e um aumento da dívida. Com o tempo, se a rapariga se torna uma boa e colaborante prostituta, o proxeneta pode dizer-lhe que pagou a sua dívida e autorizá-la a enviar pequenas somas para casa. Esta «remissão» da dívida não tem em geral nada a ver uma real contagem das receitas, mas é declarada à discrição do proxeneta, como forma de aumentar os lucros a obter, tornando a rapariga mais dócil. Juntamente com as raras visitas a casa, o dinheiro enviado à família serve para mantê-la no seu trabalho.
Segundo a minha própria estimativa moderada, há talvez umas 35 000 raparigas como Siri escravizadas na Tailândia. E este número é apenas uma pequena proporção de todas as prostitutas. O número real de prostitutas, embora desconhecido, é certamente muito mais elevado. O governo afirma que há 81 384 prostitutas na Tailândia — mas este número oficial é calculado a partir do número de bordéis (embora ainda ilegais), salões de massagens e estabelecimentos sexuais registados. Nenhum dos bordéis, bares ou salões de massagens que visitámos na Tailândia estava registado, e ninguém que trabalhe com prostitutas acredita nos números do governo. No outro extremo do espectro estão as estimativas apresentadas pelas organizações de activistas como o Centro para Protecção dos Direitos das Crianças. Esses grupos afirmam que existem no país mais de dois milhões de prostitutas. Suspeito de que este número é demasiado elevado numa população de 60 milhões. O meu próprio cálculo, baseado em informação recolhida pelos activistas da SIDA em diferentes cidades, é que existem entre meio milhão e um milhão de prostitutas.
Para a maioria dos homens tailandeses, o sexo comercial é uma forma legítima de entretenimento e de alívio sexual. Não é apenas aceitável: é uma clara afirmação de estatuto e de poder económico. As mulheres na Tailândia são coisas, instrumentos num jogo masculino de estatuto e de prestígio. Não é pois de surpreender que algumas mulheres sejam tratadas como gado — raptadas, vítimas de abusos, mantidas como animais, compradas e vendidas, e largadas quando deixam de ser úteis. Quando este tratamento habitual se combina com a inexorável busca do lucro da nova economia, o resultado é horrível para as mulheres. É preciso encontrar mais uns milhares para alimentar as necessidades de estatuto dos homens, mais uns milhares devem ser presas na escravatura sexual para alimentar os lucros dos investidores. E que estão a fazer a polícia, o governo, e as autoridades locais quanto à escravatura? Cada caso de escravatura sexual envolve muitos crimes — fraude, rapto, assalto, violação, por vezes assassínio. Esses crimes não são raros nem ocasionais; são sistemáticos e repetidos nos bordéis centenas de vezes por mês. Mas aqueles que detêm o poder para acabar com esse horror ajudam-no, pelo contrário, a crescer cada vez mais no muito lucrativo mundo do escravocrata moderno.

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Gente barata

Os cálculos da Anti-Slavery International falam por si: por volta de 1850, nas plantações do Sul dos actuais EUA, um escravo custava em média o equivalente a 40 mil euros; hoje, em contrapartida, a sua cotação no mercado mundial ronda os 90 euros. O embaratecimento tem um efeito perverso: «Os escravos já não são um grande investimento, que valha a pena cuidar e manter. Se adoecem, deixam de ser úteis, ficam estropiados ou dão demasiado trabalho ao escravocrata, este limita-se a descartar-se deles ou a matá-los.»
Explica esta organização de defesa de direitos humanos (a mais antiga do mundo, precisamente porque foi criada para pugnar pela abolição da antiga escravatura): “Em 1850, os escravos do Alabama rendiam aos seus senhores cerca de 5 por cento ao ano, en¬quanto nos dias de hoje as margens de lucro do trabalho escravo chegam a atingir os 800 por cento (…). Quando a menina tailandesa forçada a prostituir-se contrai HIV, é abandonada à sua sorte; o brasileiro acorrentado à produção de carvão em fornos gigantescos e em condições desumanas é recambiado, mal a floresta que os alimenta é arrasada; o menino indiano que passa os seus dias a enrolar cigarros é devolvido à família se deixa de poder cumprir a sua “missão”, e depressa outro vem ocupar o seu lugar; em Londres, um trabalhador doméstico escravizado foi abandonado na rua porque a família para quem trabalhava se mudou para outro país (…). Os escravos modernos são descartáveis como canetas ou copos de plástico: usa-se e deita-se fora.”
Segundo a organização, o tráfico de pessoas não conhece fronteiras e ultrapassa a barreira dos continentes, de tal modo que se tornou uma das actividades preferidas dos cartéis internacionais do crime organizado: “O lucro do comércio da desgraça humana só é ultrapassado pelo do tráfico de drogas e de armas. Segundo a Administração norte-americana, todos os anos são “contrabandeadas” para os EUA 50 mil pessoas. O seu destino: prostituição não remunerada, serviço doméstico ou actividades que exploram o estatuto precário dos imigrantes clandestinos.”
Portugal não escapa ao fenómeno. Ainda há dias, um especialista da Polícia Judiciária considerava o tráfico de pessoas o crime da década em que vivemos. Também entre nós há os imigrantes que caem nas malhas das máfias, e sobretudo mulheres, africanas, brasileiras, macaenses ou dos países de Leste, forçadas a prostituírem-se. Segundo Inês Fontinha, directora de O Ninho – a associação católica que há anos luta por restituir a dignidade às prostitutas – só por Lisboa passarão milhares de potenciais “escravas sexuais”. São tantas, que o “preço de compra” pode descer até aos 50 contos.
Os lucros dos “donos” e dos “comerciantes” são incalculáveis. De acordo com a Interpol, uma destas mulheres forçadas a prostituir-se tem entre 15 a 30 clientes por dia e, da receita diária, deverá entregar ao proxeneta entre 457 e 914 euros, isto se não quiser ser maltratada. O “mercado” português não é o único alvo: o País tor¬nou-se uma plataforma no acesso ao “mercado comunitário”.

Um bom investimento

Há escravos em Lisboa, Londres, Paris ou Nova Iorque. Ou seja, um pouco por todo o mundo. Mas esta forma extrema de exploração é particularmente aguda, generalizada e gritante no Sueste da Ásia, no subcontinente indiano, em África e nos países árabes. As razões são mais ou menos evidentes: para além da explosão demográfica e da persistência de formas tradicionais de escravatura, a rápida mudança social e económica registada nos países em desenvolvimento.
Argumenta Kevin Bales: “As sociedades tradicionais, embora sendo por vezes opressivas, assentavam geralmente em laços de responsabilidade e de afinidade que podiam ajudar as pessoas a enfrentar uma crise, como a morte do ganha-pão, uma doença grave ou uma má colheita. A modernização e a globalização da economia mundial quebrou essas famílias tradicionais e a pequena agricultura de subsistência que as mantinha. A mudança forçada da agricultura de subsistência para a agricultura comercial, a perda das terras comunitárias e as políticas governamentais que suprimem as receitas agrícolas a favor da comida barata para as cidades, tudo ajudou a arruinar milhões de camponeses e a expulsá-los das suas terras – por vezes para a escravidão.”
Por obra e graça da globalização, mesmo os que pensam que não têm nada a ver com este comércio abjecto acabam por, indirectamente, colher-lhe os frutos. E não só através dos preços baixíssimos dos produtos que nos chegam das regiões em que se recorre à mão-de-obra escrava.

Uma nova epidemia

A escravatura é uma realidade difusa, escondida, difícil de captar. Mas, mesmo assim, Kevin Bales consegue estimar o lucro total anual gerado pelos 27 milhões de escravos – um número que o próprio considera ser uma aproximação, mas «modesta» – existentes à escala mundial: cerca de 13 mil milhões de euros, a verba que a Holanda gasta em turismo ou “substancialmente menos que a fortuna pessoal do fundador da Microsoft, Bill Gates.”
Parece uma verba pequena, mas trata-se apenas do valor directo, porque o valor indirecto do trabalho escravo na economia mundial é muito maior: “Por exemplo, o carvão produzido pelo trabalho escravo é fundamental para produzir aço no Brasil. Muito desse aço é depois transformado em automóveis, peças de automóveis, e outros artigos de metal que constituem um quarto das exportações do Brasil. Só a Grã-Bretanha importa anualmente 1,6 mil milhões de dólares em artigos do Brasil; os Estados Unidos significativamente mais. A escravidão faz baixar os custos de produção da fábrica; essas poupanças podem ser transmitidas em sentido ascendente na corrente económica, atingindo finalmente as lojas da Europa e da América do Norte como preços mais baixos ou lucros mais altos para os retalhistas (…). Temos de encarar os factos: ao procurar sempre o melhor negócio, podemos estar a escolher bens produzidos por escravos sem saber o que estamos a comprar. Os trabalhadores que produzem peças de computadores ou de televisores na Índia podem ser pagos com salários baixos, em parte porque os alimentos produzidos por trabalho escravo são tão baratos. Isto faz baixar o custo dos artigos que eles produzem, e as fábricas que não conseguem competir com os seus preços encerram as portas na América do Norte e na Europa. O trabalho escravo em qualquer parte ameaça o emprego real em toda a parte.”
À laia de conclusão, o especialista alerta: “A nova escravatura é como uma nova doença para a qual não existe vacina. E esta doença está a espalhar-se.”

Manuel Giraldes

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A criança treinada para matar

O auge deste circo de horrores é precisamente atingido pelo recrutamento de crianças-soldado. Quantos “soldados” de seis, oito e doze anos existirão por esse mundo fora? A última estimativa credível remonta ao ano de 1988. Nessa altura, atingia já o número pungente de duzentos milhares de crianças. Mas isto foi antes dos conflitos do Ruanda, do Burundi, da Libéria, da Serra Leoa, antes da explosão do conflito na Jugoslávia, antes ou mesmo durante a guerra entre o Irão e o Iraque, mas em todo o caso, antes de serem tornadas públicas as atrocidades que tiveram lugar neste último conflito.
Esta estimativa encontra-se assim claramente desactualizada, e neste momento é impossível proceder a um novo estudo. Mas todos os que se deslocaram recentemente aos campos de batalha, principalmente em África, são testemunhas da notória juventude de alguns “combatentes”. Tivemos oportunidade de ver com os nossos próprios olhos grupos de “soldados”, no Ruanda, em que os mais velhos nem sequer doze anos tinham. No Camboja, as facções que ainda hoje continuam a assassinar-se pelo poder mantiveram certos hábitos do tempo de Pol Pot e continuam a recrutar soldados pré-adolescentes.
A história recente põe à nossa disposição um leque enorme de exemplos desta tendência, sendo que o mais abjecto de todos será o de obrigar crianças com apenas dez anos a matar e a torturar, às vezes os próprios pais, fazendo-lhes literalmente uma lavagem ao cérebro. Foi o que aconteceu ou ainda acontece em Moçambique, no Uganda, na Libéria e na Serra Leoa. No Afeganistão, na Nicarágua e em El Salvador, foram raptadas dezenas de milhares de crianças para irem engrossar as fileiras dos guerrilheiros e para as obrigar a cometer atrocidades a que os próprios soldados adultos às vezes se recusavam.
Por vezes, para chegar a este ponto, a violência ou a coacção não são suficientes. É necessário um doutrinamento, uma fanatização cuidadosamente organizados. Esta foi a política adoptada pelo Irão durante a guerra com o Iraque. Por deliberação dos dirigentes, não se podiam perder muitos homens válidos nos campos de minas. Para desminar, as crianças serviam muito bem. Então, explicava-se-lhes no meio de reuniões “religiosas” que elas iriam servir o seu país, e mais tarde, alcançar directamente o paraíso. Para tal, foram instruídos actores encarregados de lhes mostrarem o caminho e que, a dado momento, davam o sinal de partida. E foi assim que vimos milhares de crianças precipitando-se sobre campos de minas, levando ao pescoço chaves de plástico, as chaves do paraíso, e gritando antes da mina explodir a seus pés: “Allah Akbar!” Pensa-se que cerca de cinquenta mil crianças iranianas terão morrido assim em nome de Deus. Menos sorte tiveram as sobreviventes, enclausuradas durante anos nas prisões iraquianas, mortificadas por terem sobrevivido, aterrorizadas com a ideia de voltar ao seu país, envergonhadas por ainda estarem vivas.
Mas em certas ocasiões, o recurso à religião não basta. É nesse caso que intervém uma técnica que consiste em fazer com que a criança cometa repetidamente atrocidades, de preferência sobre a sua própria família. Este método foi abundantemente utilizado em Moçambique pela Renamo, guerrilha nessa altura financiada pela África do Sul, e mais recentemente pelas facções em conflito na Libéria e na Serra Leoa. Os “meninos-lobos”, como eram apelidados em Moçambique, eram obrigados a matar, a matar os parentes, de maneira a destruírem quaisquer laços afectivos que os ligassem à sua família, ficando assim completamente dependentes da guerrilha que os tinha raptado. Obrigadas a assassinar os pais, os camponeses e as pessoas mais próximas, as crianças tornar-se-iam dóceis; qualquer tentativa de voltar atrás seria impedida. A dado momento, a Renamo dispunha de pelo menos dez mil dessas crianças-soldado, as mais jovens das quais mal tinham completado os seis anos de idade. Em Angola, de acordo com um inquérito levado a cabo em 1995 , 36% do total de crianças do país tinham “acompanhado” ou ajudado os soldados.
Mas há situações que requerem algo mais, além da religião, do doutrinamento e da coacção. E é aqui que surge a droga. “Davam-nos marijuana e comprimidos” – conta-nos uma criança liberiana “desmobilizada” – “Quando se toma essas coisas, não se sente mais nada, não se pensa em mais nada que não seja matar.”
Porque razão alguns exércitos e algumas guerrilhas se interessam tanto pelas crianças- soldado que, a priori, se poderiam considerar inexperientes e pouco eficazes? Antes de mais há que ter em conta a escassez de soldados adultos – há alturas em que os exércitos precisam de mais mãos para trabalhar e, por isso vão-se buscar crianças para integrarem contingentes suplementares, como no caso da decisão tomada pelo exército nazi em 1944, de incorporar soldados de dezasseis anos.
Mas isto não é tudo. Segundo o raciocínio dos recrutadores, uma criança é infinitamente mais maleável, mais facilmente manipulável e condicionável do que um adulto; é menos propensa à revolta e mais sensível aos métodos de terror infligidos.
Não exige soldo nem qualquer gratificação especial, a não ser a sensação de pertencer a um grupo de recrutas, a um grupo onde seja reconhecida. Neste raciocínio entra também a ideia de que uma criança pode não se aperceber do que lhe estão realmente a pedir; de que a fronteira entre o bem e o mal ainda é indistinta para ela. Tendo em conta tudo isto, porque não aproveitar um recurso tão valioso, que abunda em excesso nos campos de refugiados, nos orfanatos, nas cidades e nas escolas?
Raptam-se então os rapazes, tal como pudemos assistir muito recentemente em vários cenários de conflitos armados, mas também se raptam meninas, situação que está a decorrer neste preciso momento a Norte do Uganda. O destino dessas meninas é o “casamento” com um soldado, a sujeição a relações sexuais, e a fazer tudo o que é necessário a um exército em movimento: cozinhar, limpar, etc. Várias centenas destas meninas ugandesas, raptadas pelo “Exército de Resistência do Senhor”, foram libertadas recentemente e estão actualmente em fase de tratamento. Mas existirá alguma forma de as resgatar verdadeiramente da guerra? Qual será a ajuda que lhes poderemos oferecer quando aquilo por que elas passaram está muito além da nossa imaginação? Também elas foram obrigadas a cometer atrocidades, a beber sangue humano, a sujeitarem-se a todos os delírios dos soldados. Quando isto acontece a uma criança de oito, nove anos de idade, o que fazer para que ela se reconcilie de novo com a vida?
Para algumas destas crianças, o condicionamento e a solidão são de tal maneira extremos que o exército se torna, paradoxalmente, no seu único refúgio, no único lugar com que se conseguem identificar, uma espécie de substituto da família que perderam. Em Maio de 1993, o governo da Serra Leoa ordenou a desmobilização de todos os soldados com menos de quinze anos. A “desmobilização” foi, no entanto, mais problemática do que se previa inicialmente. É absolutamente indispensável um trabalho de equipa que as consiga dissociar da nova “família” que pensavam ter encontrado, sem que se sintam órfãs uma segunda vez.
O progresso tecnológico do armamento militar também faz com que o recrutamento de crianças-soldado se vá tornando cada vez mais fácil, dada a proliferação de armas leves ou de pequeno calibre. Antigamente, as armas eram demasiadamente grandes ou pesadas para elas. Hoje em dia a história é outra. Uma espingarda de assalto de origem soviética AK 47 ou uma M 16 norte-americana são ao mesmo tempo leves, fáceis de montar e desmontar e bastante acessíveis. O “preço corrente” de uma AK 47, por exemplo, é neste momento inferior a dez dólares em África e existem M 16 disponíveis em todo o lado.
Com efeito, os responsáveis por este alistamento maciço de crianças na guerra andam de mãos dadas com aqueles que compram as armas e as colocam à disposição de todos, e aqueles que as vendem. Todos lucram com isso. Lucros militares por um lado, lucros comerciais por outro. O negócio das minas continua de vento em popa, não obstante os esforços meritórios de todos aqueles que lutam para que elas sejam completamente banidas. No entanto, o mercado dos armamentos tradicionais vai proliferando a uma escala bem maior. De resto, os números falam por si, ao revelar que os orçamentos militares de todo o mundo, em francos ou em dólares constantes, se multiplicaram por quinze a partir de 1945, tendo atingido em 1993 os valores alucinantes de 790 biliões de dólares (destes, 121 biliões foram gastos pelo Terceiro Mundo). É verdade que esta quantia revela uma ligeira diminuição em relação ao pico histórico atingido em 1987, o que significa que pelo menos neste aspecto, o desmoronamento do Império Soviético teve a sua utilidade. Mas os números continuam a ser impressionantes, sobretudo se os compararmos com os orçamentos destinados em todo o mundo às áreas da educação e da saúde e os que se referem à totalidade dos serviços destinados às crianças, em que as quantias envolvidas são cerca de cem vezes inferiores.
No entanto, não apontemos o dedo acusador aos progressos tecnológicos nem aos interesses económicos. O culpado é ainda, e sempre, o mais profundo desprezo em relação à criança. Recrutar crianças, manipulá-las, obrigá-las a matar ou a torturar, são ideias que à partida não decorrem de estratégias financeiras, embora os traficantes de armas acabem por beneficiar largamente desta situação. Elas são uma opção deliberada de estrategas em ponto pequeno que arrancam as crianças das escolas e forçam a guerra a entrar nas suas vidas e para sempre. Essa escolha é uma escolha racional, deliberada, calculada. O mundo saturado de imagens e de horrores em que vivemos ainda não conseguiu avaliar bem a amplitude dessa abjecção. De que é que estará à espera?

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Refugiados e “deslocados”

Outra consequência inevitável da guerra é a imensidão das deslocações de população e dos agrupamentos de refugiados, nos quais as crianças acabam por ser as primeiras vítimas da escassez de provisões e dos êxodos precipitados impostos pelas peripécias político-militares, como pudemos observar a partir de 1994 na região Oriental da República Democrática do Congo.
Hoje em dia existem por todo o mundo vinte e oito milhões de “refugiados” – aqueles que atravessaram uma fronteira – e de “deslocados”, que são aqueles que permaneceram no seu país. Distinção teórica que pouca diferença faz na vida dos interessados. Do ponto de vista do Direito, só os refugiados podem reivindicar uma protecção jurídica especial, porque se viram forçados a abandonar o seu país, enquanto que os “deslocados” são, na realidade, refugiados no seu próprio país. Na prática, esta distinção não faz muito sentido – os “deslocados” do Sudão, que fugiram de uma guerra devastadora no sul do país, estão numa situação a todos os títulos comparável à dos seus compatriotas refugiados nos países vizinhos. Quanto à protecção jurídica de que os refugiados deveriam beneficiar, esta de nada valeu aos ruandeses massacrados desde o início de 1997 na região noroeste da República Democrática do Congo. Massacrados pelas armas e pela fome.
Quer se trate de “refugiados” quer de “deslocados”, mais de três quartos e, por vezes, mesmo nove décimos de entre eles, são compostos por mulheres e crianças. Imensas concentrações desumanas onde a vida gravita em torno da distribuição de víveres, e onde as crianças deambulam sem objectivo, de um acampamento para outro; campos enormes onde reinam a insegurança, a promiscuidade e a violência; onde circulam armas, onde os mais jovens se deixam levar pelos agentes recrutadores, onde os adolescentes são agredidos. Centenas de milhares de crianças nascem e sobrevivem nesses campos sem escolarização – em todo o mundo, apenas têm acesso à escola menos de 15% das crianças destes campos. Por outro lado, muitas destas crianças são privadas da sua nacionalidade, logo, de um sentimento de identidade nacional que provavelmente permanecerá ausente durante toda a vida. A idade permanecerá em muitos casos uma incógnita nas suas vidas e, para aqueles que se perderam dos pais, o próprio nome também. Podemos citar como exemplo o caso dos trezentos e cinquenta mil refugiados cambojanos imobilizados na fronteira khmero-tailandesa, com a Tailândia e o Camboja a “atirarem a batata quente” de um lado para o outro, a primeira negando-lhes a nacionalidade tailandesa e o segundo recusando-lhes a nacionalidade khmer, porque eles tinham fugido do país na altura sob a mão de ferro dos Khmers Vermelhos. Como sobreviver no mundo actual sem identidade, sem nacionalidade e sem saber a idade nem o próprio nome?
Para além disso, as condições de vida nos campos são cada vez mais precárias. Nos últimos quinze anos, o número de refugiados e deslocados tem vindo a dilatar-se desmesuradamente em consequência dos conflitos mais recentes – as guerras na América Central, no Afeganistão, em Moçambique, no Ruanda, etc., mas os recursos que a comunidade internacional põe à sua disposição não sofreram praticamente qualquer alteração. Muito pelo contrário, as rações alimentares foram diminuindo ao longo dos anos e a malnutrição existente nos campos tem aumentado. Aumenta ainda mais quando estes campos servem de base a soldados perdidos que não mostram qualquer escrúpulo em se servirem primeiro dos produtos alimentares, para eventualmente os revenderem e comprarem armas. Verifica-se, assim, que a malnutrição nunca foi tão grave nem tão frequente nesses campos como o é agora. Segundo a Unicef, a incidência da emaciação, ou emagrecimento muito acentuado, atinge nas crianças a tremenda percentagem de 40% em Angola, na Libéria e no Sudão.
Ninguém duvida que viver nesses campos deve ser semelhante a viver um autêntico pesadelo, mas este é um pesadelo que pode vir a durar quinze ou mais anos, como vimos no caso dos três milhões de refugiados afegãos fixados no Irão e no Paquistão, dos eritreus instalados no Sudão, dos moçambicanos no Malávi, dos cambojanos na Tailândia, etc. Em casos como estes, em que se tornarão as crianças? Adolescentes para quem o regresso ao país natal aparece como uma ideia abstracta, um país que eles nem sequer conhecem, ao mesmo tempo que vêem impedida a sua integração no país de “acolhimento”. Presas fáceis dos agentes de recrutamento e dos proxenetas que infestam os campos de refugiados.

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O efeito perverso dos embargos

Porém, podem surgir outros obstáculos no caminho deste penoso regresso à normalidade, desta vez sob a forma de obstáculos políticos. Quando um país, já de si vítima de uma guerra ou de conflitos civis violentos tem, como se não bastasse, “atitudes politicamente incorrectas”, pode abater-se sobre ele, mais precisamente sobre a população civil e sobretudo sobre as crianças, uma nova forma de calamidade – as sanções económicas. Assim, para “punir” Saddam Hussein por ter tentado anexar o Kuwait, o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu proibi-lo de exportar o seu petróleo para o mercado mundial, ou, por outras palavras, decidiu asfixiá-lo financeiramente. Para estrangular o sistema, foi proibido ao Iraque não só exportar a sua única produção, mas também importar aquilo de que necessitava para alimentar, tratar e educar a sua população. A interdição afectava produtos como a farinha, o azeite, os medicamentos e as vacinas, assim como cadernos, borrachas e lápis.
Os resultados não foram imediatamente visíveis, porque o Iraque não era um país pobre e dispunha de algumas reservas. O seu sistema de saúde, de distribuição de alimentos e de educação figurava mesmo entre os mais desenvolvidos do Médio Oriente. Mas os efeitos do embargo acabaram por aparecer com toda a clareza. Embora os benefícios políticos obtidos pela comunidade internacional ainda não estejam completamente demonstrados, o impacto das sanções sobre a população civil não podia ser mais claro. A taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos duplicou no país desde o fim da guerra do Golfo e é actualmente superior à de países como o Brasil, o Peru ou o Egipto. Calcula-se que tenham já morrido quinhentas mil crianças em consequência do embargo. A malnutrição generalizou-se e os sistemas de abastecimento de medicamentos e de água potável desmoronaram-se. O sistema escolar teve idêntica sorte – as crianças que continuam a ir à escola sentam-se no chão e trabalham com materiais obsoletos que não podem ser substituídos. A taxa de abandono escolar subiu em flecha, sobretudo no que se refere às meninas entre os dez e os doze anos, que são obrigadas a procurar trabalho para completar os rendimentos da família no fim do mês. O abrandamento do embargo, acordado desde o início de 1997, irá permitir ao Iraque regressar à sua situação anterior? Dificilmente o fará, já que os efeitos de uma tal derrocada irão certamente persistir durante muito tempo.
Os efeitos do embargo foram semelhantes no Haiti, podendo, no entanto, ser mais graves tendo em conta o nível de pobreza inicial do país. Aí, as sanções económicas foram aplicadas durante três anos, depois do golpe de estado militar de 1991. Entre essa data e o final de 1993, a taxa de malnutrição que se verificou entre crianças com menos de cinco anos examinadas nas instituições de apoio da ilha subiu de 27% para mais de 50%. O impacto das sanções foi desastroso para o conjunto dos já escassos sistemas de saúde e educação em todo o país.
O último exemplo é o do Burundi, um país à mercê de intensas tensões políticas, de um genocídio encapotado e cujos vizinhos decidiram que precisava de ser “punido”. Punido porquê? Pelo facto de possuir um chefe de Estado auto proclamado, como se toda a região circundante não padecesse também de um défice democrático generalizado. As consequências não se fizeram esperar – as tensões internas ficaram ao rubro, começaram a suceder-se massacres atrás de massacres e as organizações humanitárias estão a deparar-se com imensos obstáculos na sua tarefa de ajudar a população.
Todas estas sanções, cujo impacto na vida dos civis pudemos observar também na Sérvia, parecem repetir-se falhando sistematicamente o alvo – impotentes para atingir o corpo político visado, geralmente um chefe de Estado muito pouco preocupado com o bem-estar da população civil, elas castigam, na realidade, sobretudo aqueles cujo poder político é praticamente inexistente – as crianças. Sistema absurdo este, cujo impacto no futuro dos países “sancionados” está ainda longe de se conseguir determinar, e em que o tirano, virtuosamente denunciado, acaba por não ser atingido. Se por sancionar, se subentende na realidade eliminar o chefe de Estado incriminado, então a solução não passará certamente por aí e deveriam ser levantadas algumas restrições, deixando passar, por exemplo, bens de primeira necessidade indispensáveis para as crianças. Nunca ninguém tentou iniciar uma acção capaz de penalizar realmente os políticos responsáveis pelos infortúnios daqueles que são governados. O que podemos observar, pelo contrário, são os antigos ditadores a gozar as suas reformas tranquilas e principescas, graças ao dinheiro que conseguiram roubar ao seu povo, uns na Côte d’Azur, como Baby Doc do Haiti, e outros em residências rurais no Zimbabué, como o sanguinário coronel Mengistu. Os exemplos vão-se acumulando. Quanto àqueles que ainda estão no poder, é do conhecimento geral que não estão propriamente nas ruas da amargura, seja em Bagdade, em Belgrado ou em qualquer outra parte do mundo.

( N.T. -O conteúdo global desta obra, e nomeadamente este excerto, deve ser lido atendendo ao facto de a sua edição original datar do ano de 1997.)

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Abatidas, refugiadas no silêncio

Mas a história não acaba aqui. A guerra não afecta só o bem-estar das crianças por intermédio de bombas, granadas e minas. Ela mata muito mais eficazmente quando interrompe todos os circuitos da produção agrícola, quando bloqueia todas as redes de comunicação e quando impede o fornecimento de géneros alimentares ou de medicamentos. A guerra destrói os sistemas de alimentares ou inunda-os de feridos, impede a medicina preventiva, as campanhas de vacinação e favorece o aparecimento de surtos de epidemias, da fome e da pilhagem da ajuda externa.
Na Somália, estima-se que a guerra tenha feito desaparecer entre metade e três quartos das crianças com menos de cinco anos. Mas só um pequeno número terá sido vítima dos efeitos directos dos combates, dos tiros da artilharia e dos bombardeamentos. Quase todas morreram de fome e da completa e total desorganização da vida económica e social em que o país se encontra.
O mesmo esquema repete-se um pouco por todo o lado. Na Etiópia, durante a grande fome dos anos 1984-1985, a esmagadora maioria das vítimas sucumbiu mais rapidamente à malnutrição e às epidemias do que à guerra propriamente dita. No Camboja, durante o regime dos Khmers Vermelhos, não foram as execuções sumárias, a tortura ou os massacres que provocaram o maior número de mortos (se bem que ainda não se saiba a que escala foram praticados), mas a deportação maciça, os trabalhos forçados e a malnutrição.
A desorganização da vida económica nem sempre é um subproduto espontâneo da guerra. De facto, raramente o é. Muito frequentemente, resulta de uma deliberada política de terra queimada, levada a cabo pelas facções em conflito que destroem pontes, estradas e vias ferroviárias e regam a napalm ou a produtos tóxicos o território inimigo. Ou então, como foi o caso do Camboja, assiste-se a uma tentativa demente de “reorganização” do país, com base em teorias perfeitamente disparatadas.
A guerra destrói, então, tudo o que as crianças necessitam para viver e para se desenvolverem. Ela priva-as, em primeiro lugar, dos próprios pais, umas vezes fisicamente em consequência dos combates e massacres, e outras por causa do caos geral que instaura. Foi assim que no fim do Verão de 1994, mais de cento e dez mil crianças ruandesas foram recolhidas pelas organizações humanitárias, não só porque um grande número de adultos tinha desaparecido devido aos assassinatos ou à cólera, mas também porque, no pânico da fuga para a fronteira Este com a República Democrática do Congo, muitas crianças se perderam, afastando-se inexoravelmente das familias.
O que acontecerá a estas crianças que, depois de terem assistido a massacres, se vêem sós, paradoxalmente sós no meio de milhares de outras, nessas enormes instituições, nesses orfanatos onde, apesar de uma imensa boa-vontade se torna praticamente impossível realizar qualquer tratamento individual ou recriar laços reais, esses laços sem os quais uma criança é incapaz de se projectar no futuro? As sequelas psicológicas das guerras “modernas” são muitas vezes tão graves quanto as sequelas físicas com as quais as crianças têm de viver. Algumas saltam imediatamente à vista – crianças abatidas, refugiadas no silêncio, por vezes até incapazes de chorar, ou de contar o que sofreram; crianças violentas, agressivas, ou, pelo contrário, apáticas, passivas. Crianças desapossadas de si próprias, desprovidas dos seus objectos de afeição, de identificação. Crianças que se mutilam, que se culpam por estarem vivas quando tantas outras estão mortas. Outras vezes, as feridas psicológicas não são aparentes e a criança parece relativamente insensível face ao que lhe aconteceu. Mas essas feridas irão irromper mais tarde, na adolescência ou na idade adulta, quando a “cicatrização” já se tiver tornado irremediavelmente impossível.
Uma das melhores curas e uma das únicas formas de se conseguir ajudar estas crianças a regressar à vida passa pela reactivação das escolas. Mas as escolas também sofreram as consequências da guerra, e quase nunca por acaso. É desta forma que em Moçambique, quando a guerra chegou ao fim em 1993, dois terços das crianças já não tinham qualquer acesso ao ensino primário. No Camboja, os Khmers Vermelhos eliminaram, arrasaram, toda e qualquer forma de sistema escolar, símbolo de uma cultura maldita. Na Etiópia e na Somália, com as escolas destruídas e os professores enviados para a frente de batalha, já nada resta do antigo sistema de educação, já de si deficitário, nas províncias do norte e do este. Quanto às crianças ruandesas refugiadas na República Democrática do Congo, não tiveram qualquer acompanhamento escolar durante três anos.
No entanto, sabemos que uma das primeiras medidas a ser levada a cabo no fim dos conflitos não passa apenas por retirar as crianças das imensas instituições onde foram colocadas de urgência para as devolver aos familiares, mesmo afastados, ou a famílias de acolhimento; tampouco se limita a oferecer-lhes alimentação e cuidados adequados. Consiste também em recriar condições para uma escolarização, mesmo que rudimentar, para que elas possam reaver ao menos um vislumbre de uma vida de criança; para que lhes sejam restituídos os objectos de investimento que a guerra lhes roubou por completo. Tem-se tentado pôr em prática diversas estratégias, embora ainda não seja possível avaliar o seu impacto: psicoterapias de grupo, terapias através do jogo e do teatro, cerimónias de luto colectivas, rituais tradicionais. Todas estas estratégias, por mais necessárias que sejam, podem parecer insignificantes face aos dramas insondáveis que estas crianças viveram. Sem a reconstituição de autênticos laços interpessoais, sem a libertação da palavra que exteriorize os dramas inscritos na memória, corre-se o enorme risco de o trauma se instalar, talvez para sempre. E por vezes também, o risco do aparecimento da violência como único meio possível de expressão. Violência que é dirigida aos outros, mas também a si própria.

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